ínício INÍCIO Donos de cães soltos pelas ruas podem ser indiciados

Donos de cães soltos pelas ruas podem ser indiciados

470
0
Compartilhar
Compartilhe isso com seus amigos. Aproveite, fique atento as nossas promoções e ganhe brindes.

img_16831_foto_1Animais perambulando pelas ruas e consequentes ataques a pessoas podem render problema na justiça para seus donos. De acordo com informações levantadas por este portal, vários casos ocorridos em todo Brasil, já foram tipificados no Código Penal e na Lei das Contravenções Penais.

“Se há qualquer tipo de lesão praticada por animais, o responsável pelo animal responde por  lesão corporal culposa, de acordo com o Código Penal. O fato de deixar o cachorro solto na rua e não adotar a devida cautela com esse animal, como ocorre com bovinos em beira de estrada, configura contravenção penal de omissão de cautela na guarda ou condução de animais”, informou o delegado. “Lesão corporal culposa, caso haja algum tipo de lesão praticada pelo animal, nos termos do artigo 129 parágrafo 6º do Código Penal, com detenção de 2 meses a 1 ano. Se esse animal está solto, perambulando pela rua, colocando em risco as pessoas, seria omissão de cautela na guarda ou condição de animal. É artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, que prevê prisão simples de 10 dias a dois meses”, completou.

WhatsApp Image 2017-03-31 at 11.32.02

De acordo com as situações, chegando ao conhecimento da autoridade policial, “é registrado boletim de ocorrência, lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que segue procedimento do juizado especial criminal. É um procedimento mais enxuto, em que se tem audiência preliminar entre a vítima e autor da infração penal onde Ministério Público e Judiciário vão fazer uma proposição de transação penal ou conciliação entre as partes”.

Numa situação em que a pessoa é atacada por um animal é preciso que o caso seja registrado na delegacia. SERÁ requisitado um exame de corpo de delito, que vai instruir esse procedimento criminal. Por menor que seja a lesão, que pode ser média, grave e gravíssima”. Em trânsito são conhecidos casos de colisão com animais são registrados todos os dias em delegacias, já foram registrados incidentes com  cavalos, jumentos, cachorros, etc. Já em residências, inúmeros casos com animais que ameaçam a integridade física de trabalhadores como: dos correios, concessionárias de água e energia, vendedores, etc.

Na manhã desta sexta-feira, 31 de março, o músico Nil Ribeiro, foi atacado por cachorros ao sair de casa em sua moto para o trabalho levando em sua garupa sua esposa e seu filho de apenas 5 meses. por volta das 07 horas. “Tive medo que me desequilibrasse e caísse com minha família. O cachorro sempre fica na espera que alguém passe na frente de sua casa para começar a perseguir e atacar. Felizmente ainda não aconteceu nada, mas tenho medo que algo possa acontecer, pois o dono do cão não toma suas providência. É de responsabilidade do dono, se a pessoa tem um cachorro bravo, tem que cuidar do cachorro”, contou ao ViaPiripiri.

Nil disse que a situação podia ter sido mais grave. “seria trágico se uma criança de apenas 5 meses caísse de moto. Atrás de mim vinha uma senhora com uma criança. Se o cachorro não me escolhesse, talvez tivesse escolhido a senhora com a criança e talvez acontecesse algo mais grave. Era um horário de crianças indo para a escola. Se fosse uma criança, seria pior”, completou.

O músico Nil Ribeiro, fez esta denúncia ao nosso portal e disse que vai procurar resolver primeiramente numa conversa com o dono do cão, caso não haja acordo, entrará com um pedido legal contra o cão raivoso. “Minha intenção é que fizéssemos uma campanha de conscientização para os proprietários, chamando atenção para que animal bravo como esse, precisa ser cuidado”, finalizou.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui