ínício INÍCIO Atenção, candidatos, vem cassação na eleição 2016!

Atenção, candidatos, vem cassação na eleição 2016!

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De acordo com levantamento do G1, Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral.

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Se não estiver limpo, o candidato pode perder o registro da candidatura e até, no futuro, ter o diploma ou o mandado cassado.

 

O Brasil está protagonizando um pós-eleição mais singular de sua história político-partidária. Para isso, o teto dos gastos de campanha e acusação de compra de votos, está sendo o fator determinante e preponderante para os candidatos que perderam a atenção das mudanças na campanha eleitoral deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Depois de todas as mudanças feitas, avisa que não vai dar mole e a punição será implacável. Vários fatores que competem para que a fiscalização no sentido de inibir, coibir e punir gastos que extrapolem aqueles permitidos em lei e que foram recentemente regulamentados, o TSE reforçou seu contingente de fiscalização de 12 para 34 servidores técnicos para conferir prestações de contas de todos os candidatos.

A legislação é imperativa nesse sentido. Avalia-se que o descumprimento do teto de gastos será um risco enorme. Qualquer extrapolação, seja no mínimo sequer, haverá a judicialização da respectiva candidatura. Os adversários reciprocamente haverão de se munir de toda uma fiscalização que, no final do pleito, poderá desaguar na Justiça Eleitoral com os perdedores impugnando e contestando quem se aventurou a afrontar e violar a lei para vencer a eleição no “grito” e com o dinheiro. “Os perdedores das eleições, aqueles que identificarem esses sinais abusivos de recursos, de riqueza, vão trazer isso para os autos”, advertiu o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Segundo ainda o ministro, haverá proclamações de candidatos eleitos que, posteriormente, vão ser revistas tanto no caso dos candidatos majoritários, de prefeitos, quanto no caso dos candidatos a vereadores.

Iguaí. Registro de candidato a prefeito eleito é cassado pelo TRE

Nesta terça-feira (18), o TRE cassou, por unanimidade, o registro do candidato a prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD). Com a decisão do TRE, a eleição foi anulada, e um novo pleito deverá ser realizado, em data a ser designada pelo TSE.

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Fonte: http://www.sudoestehoje.com.br

Prefeito de Belém tem sua candidatura cassada por propaganda irregular

.A Justiça Eleitoral do Pará cassou a candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB), prefeito candidato à reeleição de Belém. Coutinho foi acusado pela coligação Juntos pela Mudança, liderada pelo candidato Edmilson Rodrigues (PSOL), de utilizar a propaganda institucional da gestão municipal em suas redes sociais em período proibido por lei. Zenaldo Coutinho liderou a apuração dos votos no primeiro turno.

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MP pede cassação de candidato no RJ por impedir circulação de jornais

Edições dos jornais traziam denúncias contra Eduardo Gordo (PMDB).
Polícia Civil investiga imagens e deverá ouvir candidato na terça-feira (4).

O Ministério Público do Rio denunciou o candidato a vereador por São Gonçalo, Eduardo Gordo (PMDB), por abuso do poder político e econômico. O pedido foi feito depois que os promotores analisaram as imagens que mostram cerca de 30 homens chegando ao centro de distribuição de jornais, em Niterói, na Região Metropolitana e impedindo a circulação dos jornais Extra, do Grupo Globo, e O Fluminense. As edições traziam denúncias contra o candidato a vereador no de São Gonçalo.